Textos técnicos sobre a fase de alienação, escritos por Rafael Ramos Coutinho, leiloeiro público oficial matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 341 e cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O conteúdo é dirigido a advogados, síndicos, administradoras de condomínio e arrematantes.
O exequente pode indicar o leiloeiro, e o juiz precisa de motivo concreto para recusar. O artigo traz os três requisitos do profissional, o passo a passo da petição nos autos e o que fazer se a indicação for recusada.
A cota condominial é título executivo extrajudicial e pode ser cobrada por execução direta. O artigo explica quando o leilão se torna o caminho, quem paga as cotas antigas e a atribuição de cada agente — síndico, administradora, advogado e leiloeiro.
A comissão é paga pelo arrematante, não pelo condomínio, e incide sobre o valor da arrematação — não sobre a dívida. O artigo detalha o novo IRDR do TJ-SP de 2026, as hipóteses de restituição e o que o edital precisa dizer.
Rafael Ramos Coutinho, conhecido como Rafael Coutinho Leiloeiro, é leiloeiro público oficial matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 341 e cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Corregedoria-Geral da Justiça), processo SEI 2025-06293282. Atua na condução de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, com escritório em Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.